Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua
12/04/2026
(Foto: Reprodução) Carteira de Identidade Nacional, novo RG
Divulgação
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada de 13 a 17 de abril, com serviços gratuitos de emissão de documentos e atendimento à população em Belém e Ananindeua. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação tem como foco ampliar o acesso à documentação básica e atender públicos em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.
Durante a semana, serão oferecidos serviços de cidadania, incluindo emissão e regularização de documentos civis, etapa considerada essencial para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
A programação começa na segunda-feira (13), das 8h às 14h, na Praça Dom Pedro II, em Belém, com atendimento voltado à população em situação de rua e entrega de documentos.
Na terça-feira (14), haverá cerimônias simbólicas de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. As atividades ocorrem pela manhã no CESEF e à tarde no CESEM.
Na quarta-feira (15), a ação será realizada às 10h no Complexo de Santa Izabel, com atendimento à população carcerária.
Já na quinta-feira (16), os serviços serão direcionados aos povos indígenas, no Parque da Cidade, em Belém.
Encerrando a programação, na sexta-feira (17), uma nova ação será realizada em Ananindeua, voltada à população em situação de rua, com oferta de serviços de cidadania e assistência.
A iniciativa faz parte do programa “Registre-se!”, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de reduzir o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação básica.
Serviço
O quê: 4ª Semana Nacional do Registro Civil
Quando: de 13 a 17 de abril de 2026
📍 Segunda-feira (13)
Local: Praça Dom Pedro II, Belém
Horário: 8h às 14h
Público: população em situação de rua
📍 Terça-feira (14)
Locais: CESEF (manhã) e CESEM (tarde)
Público: adolescentes em medidas socioeducativas
📍 Quarta-feira (15)
Local: Complexo de Santa Izabel
Horário: 10h
Público: população carcerária
📍 Quinta-feira (16)
Local: Parque da Cidade, Belém
Público: povos indígenas
📍 Sexta-feira (17)
Local: Ananindeua
Público: população em situação de rua
Serviços: emissão e regularização de documentos civis, atendimento de cidadania
Entrada: gratuita
