Prefeitura de Aracaju adota medidas de contingenciamento de gastos
05/07/2026
(Foto: Reprodução) Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju.
PMA
A prefeitura de Aracaju adotou medidas de contingenciamento de gastos no Poder Executivo. O objetivo principal, segundo o texto do decreto, é garantir equilíbrio fiscal, sustentabilidade financeira e manter a capacidade de pagamento do município diante do comportamento real da arrecadação.
O decreto determina ainda que secretários e dirigentes reavaliem todos os contratos administrativos atuais para tentar renegociar os valores, visando uma redução de até 25% do valor contratado.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp
📲 Acesse a página de Eleições 2026 em Sergipe
O decreto fixa percentuais exatos de redução de despesas com base na média aritmética dos exercícios de 2024 e 2025:
Corte de 40%: Passagens e diárias, serviços de consultoria, serviços de eventos, homenagens e festividades.
Corte de 30%: Publicidade e propaganda.
Corte de 25%: Manutenção e conservação de imóveis, limpeza, conservação e dedetização em geral, locação e manutenção de máquinas e equipamentos, informática, vigilância ostensiva ou monitorada.
Corte de 20%: Material de consumo, expediente e higiene, fornecimento de combustível, locação de veículos, indenizações e restituições.
Corte de 15%: Contas públicas bancárias e locação de imóveis.
Agora no g1
Além disso, ficam suspensos por tempo indeterminado processos de licitação e contratação que gerem novas despesas de custeio, como contratações de pessoal temporário ou terceirizado e concessão de reajustes ou benefícios financeiros que impliquem aumento de despesa.
LEIA TAMBÉM:
Após apreensão de mais de R$ 200 mil, servidor da Secretaria de Educação de Aracaju é exonerado
Aracaju e São Cristóvão devem apresentar os novos limites territoriais em cerca de 20 dias
No entanto, o decreto deixa claro que serão priorizadas as despesas voltadas para a manutenção dos serviços públicos essenciais, o pagamento de pessoal e encargos sociais, além de obrigações contratuais continuadas que sejam indispensáveis para a administração pública.
A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo da Controladoria-Geral do Município (CGM), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e da Secretaria da Fazenda (Semfaz).
